Cristina Souza, Advogado

Cristina Souza

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Nadir Tarabori, Consultor Jurídico
Nadir Tarabori
Comentário · há 3 meses
Creio que o crime do art. 218 C sequer deveria preocupar o Neymar. No entanto, o mesmo não acorre com o eventual crime estupro que é acusado.

De nada adianta a disponibilização das mensagens trocadas entre eles. Isso não comprova a existência ou não de relação consentida.

Para configurar o estupro basta que a parceira diga NÃO. Se o ato se consumar contra a sua vontade, estará configurado o crime de estupro..

Ela pode ter se oferecido e tudo mais, porém, se na hora H ela desistiu por qualquer motivo (embriagues do parceiro ou agressividade) sua vontade é soberana.

Há que se ter em conta que a própria mulher do agente pode ser vítima de estupro. Basta ela não querer o ato, NAQUELE MOMENTO..

No caso da moça ela pode até ter saído com a intenção de praticar a conjunção carnal e, depois, não a quis mais. Simples assim.

Tudo o que vem depois do NÃO é CRIMINOSO.

Ao longo de minha sólida carreira, inclusive como professor, aprendi e me acostumei a trabalhar com fatos e documentos.

Postagens, principalmente de whatsApp, podem ser manipuladas. Não é segredo para ninguém que o servidor de mensagens instantâneas do whats é criptografado e não mantém cópias das mensagens trocadas.

Um profissional de programação pode montar uma conversação de "whats" falsa com certa facilidade. Existem muitas maneiras de se fazer aparecer "prints" de tela e, dinheiro para pagar este profissional não falta. Todos nós sabemos disso.

Espero que agora não apareçam "programadores de plantão" dizendo que isso não é possível.

Conheço um profissional do ramo que é capaz de fazer aparecer no seu celular uma mensagem do Papa.

Por isso afirmei e continuo afirmando. O conteúdo (parte escrita) postada unilateralmente pelo Neymar não faz prova contundente de nada. Se "bobear" talvez nem uma perícia comprove.

Quanto as imagens, estas não comprovam que a relação havida entre eles foi consentida.

O difícil é ver pessoas versadas em direito afirmarem, categoricamente, que NÃO HOUVE ESTUPRO.

Pode ter havido sim. Só o IP e a instrução do processo irão comprovar se a imputação é ou não verdadeira.

Não trabalho com mídia, mas sim com fatos e, por ora, os fatos não são favoráveis ao Neymar.
Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · ano passado
@alandiasadv

Dr. Alan, como advogada e como mulher, essa nota de repúdio fere minha alma. A conduta do advogado foi antiética e ilegal e não apenas no inciso XXV da Lei 8906/94 (conduta incompatível com a advocacia) e seu parágrafo (incontinência pública e escandalosa), mas também no inciso XXVIII (praticar crime infame). Ahhh que exagero! Exagero? Basta pegar o dicionário e olhar o que significa infâmia e veremos que é justamente o que ele fez. Trouxe má fama à classe e à sociedade. Infâmia. E não pense que o ato não é criminoso porque é. Injúria. Ofensa à dignidade e decoro de outrem. Crime. E ficaremos só nessa notinha de repúdio idiota? Absurdo isso. Ele tem que responder administrativamente. Isso porque não poderá o MP denunciá-lo por ser crime de ação penal privada e não sabemos se isso é crime também na Rússia. Mas sendo o Brasil signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos, mesmo cometido no estrangeiro, esse crime poderá ser processado e julgado aqui, tão logo o infeliz bote os pés no nosso território. Poderia. Dependeria da ofendida representar e da ação ser crime também na Rússia. Mas no mínimo administrativamente ele teria que responder. No mínimo. E mais, suspensão de 30 dias é pouco. Por isso tudo acho que a nota de repúdio, por si só e se só nisso ficar, é mais uma infâmia agregada ao evento. É vil, desprezível, desacredita e desonra a classe, imaginar que ao advogado que comete tal natureza de ação não se impõe mais que um puxãozinho de orelha. Mas se deixar de pagar a OAB... Ah... Nem queira estar na pele do desafortunado que fizer isso.

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